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Juiz determina prisão preventiva de suspeito de estupros em ônibus.

O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) decidiu, neste domingo (3), manter o ajudante de serviços gerais Diego Ferreira de Novais, de 27 anos, acusado de ejacular em uma mulher em um ônibus de São Paulo, preso preventivamente.

A decisão converteu a prisão em flagrante para a preventiva, enquanto durar o processo. O detento será encaminhado para o 2º Centro de Detenção Provisória em Pinheiros, na zona oeste da capital.

Na última terça-feira (29), Diego havia sido preso após ejacular em uma mulher num ônibus em São Paulo e solto no dia seguinte. Neste sábado (2), o ajudante de serviços gerais foi preso acusado de novo assédio.

Na decisão deste domingo, o juiz Rodrigo Marzola Colombini decretou a prisão preventiva de Novais alegando uma “imperiosa para a garantia da ordem pública”. A prisão foi ressaltada como necessária, pois, se solto, o agressor voltará à prática.

“O indiciado utiliza-se do mesmo modus operandi: aproxima-se das vítimas em ônibus, encosta de forma libidinosa em mulheres, exibe o pênis e se masturba, indicando, prima facie, algum desvio de personalidade, na medida em que procura satisfazer seus instintos sexuais em público e mediante constrangimento da vitima”, afirma o juiz no despacho.

A audiência de custódia — sobre o caso praticado no sábado (2) — aconteceu no Fórum da Barra Funda, em São Paulo. Além do juiz, participaram o MP (Ministério Público) e Diego, que foi defendido por um defensor público.

O juiz não instaurou incidente de insanidade mental, que havia sido solicitada pela Polícia Civil, Promotoria de Justiça e Defensoria Pública. “Injustificável a instauração de incidente neste momento processual (audiência de custódia), que se restringe à análise da situação de fragrância e que acarretaria a própria suspensão do inquérito já nesta fase inicial”. Embora sem data determinada, está prevista uma avaliação para precisar se será necessário um tratamento psiquiátrico de Novais.

“Trata-se de crime sexual, que traz implícito comportamento repugnante, deplorável, praticado contra mulher em transporte público coletivo”, diz o juiz na decisão, que aceita parte da denúncia do delegado Rogério de Camargo Nader, do 78º DP (Jardins).

“O Estado-juiz não pode compactuar com esse tipo de conduta, que reiteradamente vem sendo praticada pelo indiciado. Não se pode deixar de consignar que, não obstante tenha sido beneficiado com recente relaxamento de prisão em flagrante em caso similar, isto não foi empecilho para constranger outra vítima para satisfazer sua lascívia, demonstrando personalidade destemperada e nenhum respeito pelas vítimas. Conceder-se a liberdade provisória ao indiciado nesse momento seria temerário”, diz a decisão.

Neste sábado (2), o delegado Rogério de Camargo Nader, da Polícia Civil, requereu a instauração de incidente de insanidade mental, relatando que Diego, informalmente, manifestou a necessidade de ser acompanhado por um especialista de psiquiatria’. “Em razão de sua necessidade de praticar os atos pelos quais foi autuado em flagrante e pelos demais delitos praticados ocorridos até a presente data, acrescentando que passou a praticá-los a partir do ano de 2006, quando se envolveu em um acidente automobilístico e permaneceu por aproximadamente dois meses em estado de coma”.

Confira, na íntegra, a nota do Ministério Público:

“O Ministério Público de São Paulo informa que, em audiência de custódia realizada neste domingo (3/9), o Poder Judiciário acatou a manifestação do promotor de Justiça pela decretação da prisão preventiva do senhor Diego Ferreira de Novais, flagrado na manhã de sábado no interior de um coletivo em ato caracterizado como estupro, nos termos do Código Penal.

Uma testemunha ouvida pela autoridade policial, referendando o depoimento da vítima, relatou que o agressor usou de força física para evitar que a mulher conseguisse se desvencilhar dele no momento do ataque.

O MPSP, cumprindo a sua missão de defender a sociedade por intermédio da estrita observância da lei, atuará no sentido de que Novais, em virtude dos sinais da existência de patologia psiquiátrica, receba diagnóstico e tratamento médico adequado a fim de que não volte a delinquir.”



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